Termos de uso e venda

Estes termos regem o uso da loja Obriva Ferramentas, operada por Mercado Brasco LTDA, CNPJ 21.297.401/0001-25, e as compras realizadas no domínio obrivaferramentas.shop. Ao concluir uma compra, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que leu as condições aplicáveis.

O cliente é responsável pela exatidão dos dados informados no pedido e por manter em sigilo as informações de acompanhamento recebidas por e-mail. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas ao atendimento.

O pedido é formado após a confirmação dos itens, endereço, frete e total. A disponibilidade pode ser validada novamente antes da confirmação. Erros evidentes de cadastro serão comunicados e não reduzem direitos obrigatórios do consumidor.

Promoções respeitam período, estoque e condições divulgadas. Cupons não são cumulativos salvo indicação expressa. Erros evidentes serão comunicados antes da confirmação definitiva.

A loja aceita Pix, com o desconto informado no checkout, e cartão de crédito pelo ambiente do Mercado Pago. O total, o frete e as condições são apresentados antes da confirmação do pedido.

O pedido pode passar por verificações de segurança proporcionais ao risco. Se forem necessários dados adicionais, o contato será feito pelos canais informados na compra.

A entrega ocorre no endereço confirmado no pedido. A responsabilidade sobre o produto segue a legislação aplicável e não afasta a responsabilidade da loja por defeito, avaria, envio incorreto ou descumprimento da oferta.

A entrega segue a Política de frete e entrega. Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a Política de trocas, devoluções e reembolsos.

A garantia legal e, quando oferecida, a garantia contratual seguem as condições do produto e a legislação aplicável. A garantia contratual não substitui direitos obrigatórios.

Marca, layout, textos, imagens e software são protegidos pelos direitos aplicáveis. Conteúdo de terceiros permanece sujeito aos direitos de seus titulares.

Não é permitido tentar comprometer a segurança, fraudar pagamentos, interferir no funcionamento da loja ou usar conteúdo de forma ilícita.

Aplicam-se as leis do Brasil, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor.

O foro aplicável respeitará as regras legais de proteção do consumidor, inclusive o direito de acesso ao foro competente quando previsto em lei.

Questões sobre pedidos podem ser enviadas para sac@obrivaferramentas.com.

• Razão social: Mercado Brasco LTDA
• Marca da loja: Obriva Ferramentas
• CNPJ: 21.297.401/0001-25
• Inscrição Estadual (RS): 096/3605585
• Endereço: Avenida Dr Nilo Pecanha, 3228, Loja 5, Loja 6, Loja 7 — Jardim Europa, Porto Alegre - RS, CEP 91360-480
• Contato: contato@obrivaferramentas.com
• SAC: sac@obrivaferramentas.com e sac@obrivaferramentas.shop
• Privacidade: sac@obrivaferramentas.shop
• WhatsApp: (17) 98134-0415
• Site: obrivaferramentas.shop
• Atendimento: Segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília). Prazo de resposta: até 1 dia útil.